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Emanuel Teixeira

Campos dos Goytacazes (RJ)

Sobre mim

Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil

Advogado pós graduado em Direito Civil, Emanuel Teixeira possui aproximadamente 10 anos de experiência em Ações Cíveis e Trabalhistas

Publicações

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Emanuel Teixeira

Artigo · há 4 anos

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Emanuel Teixeira

Artigo · há 5 anos

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Emanuel Teixeira

Artigo · há 5 anos

A Gestação de Substituição

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 35%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Comentários

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Emanuel Teixeira

Comentário · há 4 anos

Direito à educação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Lyssandra Alany · há 4 anos

Excelente conteúdo de um tema que está cada vez mais notório na sociedade. Parabéns!

Emanuel Teixeira

Comentário · há 5 anos

A Gestação de Substituição

Emanuel Teixeira · há 5 anos

Olá, Edu. Ótimos questionamentos! Vamos lá.

O receio que o Conselho Federal de Medicina tem sobre a possibilidade de remuneração na gestação por substituição se dá, basicamente porque:
1) Há possibilidade de, permitindo tal prática, promova a criação de uma indústria global da “barriga de aluguel”;
2) a gestante, ao firmar o contrato ainda não estando grávida, não tenha condição psicológica de obrigar-se a entregar o bebê que gerou porque é durante a gravidez que podem ser criados vínculos afetivos entre gestante e feto;
3) promover a "coisificação" da criança;
4) promover a mercantilização do corpo.

Sobre o CFM poder regulamentar sobre tal matéria, isso se dá porque os Parlamentares (Deputados Federais e Senadores) ainda não legislaram sobre o tema. Pela ausência de norma que regulamente a gestação em substituição, o CFM pode regulamentá-la.

A título de exemplificação, um outro exemplo onde a Resolução do CFM é aplicável por ausência de lei federal é o caso de Testamento Vital, que será o tema que abordarem no próximo artigo que publicarei aqui. Então, se tiver interesse, me acompanhe para continuarmos conversando sobre esses temas de direito civil. Um forte abraço.

Emanuel Teixeira

Comentário · há 7 anos

PEDIDOS DO RÉU: Ação possessória permite o Pedido Contraposto já a ação petitória exige a Reconvenção

ORGANIZE DIREITO · há 9 anos

Artigo deficiente, pois não traz nenhuma citação de artigos do Novo código de processo civil.

Onde se encontra o Pedido Contraposto no NCPC?

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